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Descongestionar os órgãos ambientais e modernizar o processo de licenciamento estão entre os principais objetivos do projeto de lei 2.159/2021. E…
A Lei Universal do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem entre seus principais objetivos uniformizar as regras que devem reger os processos de…
In 2021, the House of Representatives approved the General Environmental Licensing Law (Bill 2159/2021), which has been stuck at the…
No Distrito Federal, o transporte público registra cerca de 1,3 milhão de acessos diariamente. A Secretaria de Transporte e Mobilidade…
De volta à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado, o projeto de lei 2646/2020, que cria as debêntures de…
O projeto de lei 2646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura — aprovado pelo Senado na terça-feira (19) — será importante para…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 2646/2020, publicado porquê PL das Debêntures de Infraestrutura. A proposta…
O deputado federalista Alceu Moreira (MDB-RS) diz que um pedido de estrago será protocolado junto ao Supremo Tribunal Federalista (STF)…
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
O Governo Federal vai destinar mais de R$ 741 milhões aos municípios da Região Sul afetados por fortes chuvas, enchentes…