No primeiro mês do defeso da piracema em Mato Grosso, 302 kg de pescado foram apreendidos e mais de 600 peixes foram devolvidos aos rios do estado. O número é 1312,6% maior que o contabilizado em 2022, onde foram apreendidos 21,4 kg de pescado. Além disso, 6 pessoas foram conduzidas a delegacia especializada para instauração de inquéritos e as multas aplicadas chegaram a R$ 110 mil. Os dados são do balanço da Operação Piracema, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT).
Conforme a Sema-MT, dentre os peixes devolvidos à natureza estão: o piraputanga, pacu, piau e pacupeva. Também foram vistoriados 850 veículos e 83 embarcações e recolhidas 380 armadilhas de pesca na baixada cuiabana.
De acordo com o coordenador de fiscalização de fauna da Sema-MT, Alan Assis Silveira, todos materiais apreendidos durante as operações de fiscalização são doados.
“Quando esse material é apreendido, principalmente quando é atuado, é encaminhado até a delegacia de polícia para que seja feita a entrega do pescado e o material. Esse material é periciado e após é liberado para doação. Em geral, esse pescado apreendido é doado a instituições beneficentes, como lar dos idosos, creches, escolas e instituições independentes que fazem o cadastro para receber esse pescado”, explica.
Durante o período da piracema, a pesca comercial e esportiva é proibida para proteger o período reprodutivo dos peixes. No Mato Grosso, a piracema iniciou no dia 2 de outubro e seguirá até 1º de fevereiro de 2024. O coordenador de fiscalização ainda explica como é realizada a fiscalização durante o período do defeso.
“Nós atuamos principalmente no trabalho ostensivo, que é a nossa presença em campo durante todo esse período de piracema. Nós atuamos em conjunto com a polícia militar, que nos dá apoio para fazer a segurança, temos o apoio da polícia civil, pela delegacia especializada no meio ambiente e do batalhão de polícia militar de proteção ambiental, que atua em conjunto com a gente e em ações específicas deles nessa área. Então, nós somamos força durante esse período para alcançar maior área possível e ter os resultados mais eficazes e eficientes durante esse período de piracema”, diz.
Segundo o coordenador, durante a piracema a atividade é considerada como crime ambiental, podendo ser aplicadas multas de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de até R$ 150 por quilo de pescado e a condução a delegacia. Além disso, as embarcações e equipamentos utilizados para a prática também são apreendidos.
Silveira ainda ressalta como podem ser realizadas as denúncias de pesca irregular durante o defeso da piracema.
“Se as pessoas tiverem conhecimento da prática, que entre em contato através do 0 800 65 3838, através do site da Secretaria de Meio Ambiente ou através do aplicativo MT Cidadão, que também tem o campo de denúncias. Essa denúncia é gerada um protocolo e é repassada para a gente de imediato e a gente designa uma equipe para atender”, afirma.
Regras da Piracema
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, apenas a pesca de subsistência praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar é permitida.
Os ribeirinhos possuem uma cota diária de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e a comercialização da pesca de subsistência também ficam proibidos.
A pesca de caráter científico também está permitida desde que seja previamente autorizada pelo órgão ambiental competente.
MT: com o início da piracema, pesca está proibida no estado até 1ª de fevereiro de 2024
