Por Karen Semeone
Com promessas de transformações importantes, visando sanar entraves tributários históricos em nosso país, a Reforma Tributária tende a atrair a atenção de empresas que buscam revitalizar o planejamento fiscal e estratégico, reforçando as prioridades de estabilidade e conformidade tributária. E para gestores que ainda não se movimentaram neste sentido, o sinal de alerta está ligado.
Visando descomplicar o sistema tributário brasileiro, a Reforma tem muitas nuances ainda pendentes de definição, o que causa dúvidas e incertezas para os contribuintes. Com a extinção de cinco tributos para serem unificados e simplificados, a transparência e o estímulo à economia consolidam-se como os destaques desse desdobramento.
Isso posto, preparar o terreno para as mudanças propostas pela Reforma é tão importante quanto começar a se organizar para o período de transição, que será concluído somente daqui a sete anos. Olhando para 2024, não há dúvidas de que teremos um ano de novas regulamentações, exigindo um alto poder de adaptabilidade por parte de pequenos, médios e grandes negócios.
Sinais de alerta: os principais efeitos da Reforma
Para simplificar o modelo tributário brasileiro atual, a Reforma deve passar por todas as variantes fiscais que interagem com os orçamentos do mercado. Afetando diretamente a gerência e o planejamentos desses orçamentos, alguns pilares despontam como essenciais ao que a Reforma Tributária pode ocasionar ao país, como a diminuição da complexidade na interpretação de normas tributárias, o fim da cumulatividade de impostos e uma redução significativa na burocracia.
Porém, é fundamental que o contribuinte parta do princípio de que, por enquanto, tudo isso está no campo da teoria. Estar atento quanto aos desdobramentos e normas complementares será essencial para não só aproveitar as oportunidades que a Reforma tem a oferecer, como assegurar que todas as operações tributárias estarão em harmonia com o momento fiscal do Brasil, sempre dentro de um viés de realismo quanto à operacionalização do novo modelo proposto.
Hora dos preparativos: fomentando as oportunidades nas empresas
Além de entender os impactos das mudanças previstas, compreender a Reforma Tributária também implica em como se preparar para novidades e consequências. Análises financeiras e, principalmente, sob a ótica fiscal, investigando os cenários tributários da organização, são extremamente bem-vindas.
Abaixo, elenco exemplos de ações primordiais para o período de transição da Reforma:
Assessoria e consultoria especializada para adaptação dos negócios da empresa frente à Reforma;
Realização de novo planejamento fiscal e estratégico diante do cenário híbrido (modelo atual x novo sistema tributário), bem como oportunidades e desafios a partir da extinção de benefícios fiscais a partir de 2033;
Auditoria e revisão fiscal para garantir a conformidade no modelo atual;
Treinamento das equipes, com atualizações sobre as mudanças legislativas;
Adoção de ferramentas tecnológicas para facilitar os cumprimentos fiscais, especialmente no período de transição (2026 a 2032);
Investimento em soluções de inteligência fiscal para impulsionar a produtividade e mitigar riscos;
Levantamento sobre possibilidade de recuperação de créditos tributários, seja na esfera administrativa e/ou judicial;
De forma geral, revisitar as estruturas de arrecadação, custos e todo o ecossistema econômico da organização, olhando com detalhes para áreas de logística, de estratégias, de precificação e de tributação, permitem que aspectos da Reforma sejam absorvidos de maneira menos traumática. Ao identificar essas possíveis melhorias e readequações operacionais, o contribuinte terá condições de investir pontualmente em soluções agregadoras, para fortificar a estrutura econômica da empresa e criar ares inovadores para a área fiscal.
Por fim, já que o farol da Reforma Tributária direciona a luz para a simplicidade dos processos, as empresas que observarem o tema com a mesma lente estarão um passo à frente nos preparativos. Claro, isso indica um movimento robusto para a construção de um setor tributário capacitado, respaldado com as melhores ferramentas do mercado e ancorado por decisões estratégicas conscientes. E mais do que nunca, na iminência do período de transição da Reforma, essa é, definitivamente, uma pauta a ser priorizada no meio empresarial brasileiro.
*Karen Semeone é Advogada especialista em Direito Tributário e Tax Manager na Systax. É colunista, palestrante, instrutora de cursos e treinamentos na área tributária e coautora da obra “Mulheres no Direito Vol. I – O Poder de uma mentoria”, pela Editora Leader.
Sobre a Systax
A Systax Sistemas Fiscais compartilha inteligência tributária para os negócios de seus clientes, juntos por menos esforços e tributação mais inteligente. Acompanha diariamente as mudanças da legislação tributária para garantir a atualização constante dos parâmetros fiscais nos diversos ERPs e outros sistemas. Também valida as informações tributárias que constam na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), permitindo a correta geração do SPED. Para tanto, mantém uma base de dados com mais de 26 milhões de regras fiscais estaduais e federais, abrangendo ICMS, ICMS-ST, PIS, COFINS e IPI. A Systax combina essas regras para gerar e monitorar mais de 3,5 bilhões de itens dos clientes, sistematizando a tributação de todos os segmentos econômicos nas 27 Unidades Federativas.