O impacto das mudanças e dos desafios trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao setor da saúde é tema do evento que vai reunir empresários e profissionais do setor no dia 26 de outubro (quinta-feira, 10h), para uma mesa redonda com o tema “Proteção de dados pessoais e boas práticas na área da saúde”, no auditório da sede do escritório jurídico Brasil Salomão e Matthes, em Ribeirão Preto (Avenida Presidente Kennedy, 1255, Ribeirânia). Em formato híbrido, presencial e on-line, o evento é gratuito e aberto a toda população. A transmissão será pela plataforma Teams e é necessário formalizar inscrição pelo endereço.
O grande volume de coleta e armazenamento de dados movimentado por hospitais, unidades de saúde, laboratórios, cooperativas, consultórios, clínicas e outros prestadores de serviço do setor da saúde, coloca o gerenciamento dessas informações no centro de atenção em relação aos cuidados de proteção e segurança, conforme explica a advogada Mariana Meirelles.
“A proteção e o gerenciamento de dados pessoais no setor de saúde, inclusive dados pessoais sensíveis, é um desafio constante porque a exposição indevida destes conteúdos pode causar danos substanciais aos pacientes e à instituição”, alerta Mariana.
A apresentação inicial do evento será feita pelo advogado Ricardo Sordi Marchi, enquanto a mediação ficará a cargo da advogada Beatriz Paccini. O debate vai abordar o tema “Uso de ferramentas de IA: boas práticas na proteção de dados”, a ser tratado pela advogada Mariana Meirelles. Junto com ela, o advogado Lucas Gomes, falará sobre “Gestão de dados: riscos e cuidados” e o também advogado Luís Gustavo Arantes conversa sobre “Gestão de fornecedores: salvaguardas em contratações inovadoras”. “É um evento bastante pertinente, considerando que a proteção de dados pessoais no setor de saúde tem apresentado demanda jurídica significativa”, aponta Mariana.
O aumento da adoção de dispositivos médicos conectados à Internet das Coisas (IoT) é apontado pela advogada como risco adicional à segurança e à privacidade de dados. “Esses dispositivos podem ser vulneráveis a ataques. Inclusive, importante ressaltar que o setor de saúde é alvo atraente para ataques cibernéticos, em função das valiosas informações que guarda. Por isso, a segurança dos sistemas de informação nessa área é crucial para proteger dados dos pacientes”, completa a advogada.
Sobre os debatedores
Ricardo Sordi Marchi é especialista em Direito Processual Civil pela Unaerp e mestre em Direito Empresarial pela Unifran, com MBA em Gestão Empresarial pela FGV. É vice-presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB – 12ª Subseção e sócio e DPO (Encarregado) de Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito da Saúde, Imobiliário, Consumidor, Digital/Proteção de Dados, Família e Sucessões.
Beatriz Paccini é pós-graduada em Contratos pela FGV/SP, com MBA em Administração pela FEARP-USP, além de ser mestranda na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e pós-graduanda em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, pela ESA-OAB/SP. É sócia do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Digital/Proteção de Dados. Ainda, é membra da Comissão do Direito Digital da 12ª Subseção da OAB/SP.
Mariana Meirelles é pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pelo IDP/SP, pós-graduada em Direito Corporativo pelo Ibmec São Paulo/SP e membra da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB São Paulo. É sócia do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais.
Lucas Gomes é pós-graduado em Processo Civil pela PUC/MG, além de ser pós-graduando em Direito Digital e CiberCrimes pelo Ibmec São Paulo/SP. É sócio do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial e Digital/Proteção de Dados. É membro efetivo regional da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB São Paulo e Analista de Dados Pessoais no Programa Legal Consult da OAB SP, CAASP e ESA.
Luís Gustavo Arantes é pós-graduado em Direito Digital pelo ITS-Rio, pesquisador pelo Legalite PUC/Rio e membro do grupo Legal Informatics Lab (LILAB). Sócio do escritório Brasil Salomão, com atuação nas áreas de Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Digital/Proteção de Dados.
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Com 54 anos de atuação, o escritório full service possui 10 unidades no Brasil: São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Três Lagoas (MS), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e está presente em Portugal há quatro anos nas cidades de Lisboa e Porto. Reúne profissionais especializados e voltados para o aprimoramento contínuo e para a busca pela excelência no atendimento ao cliente. Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agropecuária, agroindústria, construção civil, energias renováveis, área de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios, planos de Saúde etc), educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), instituições financeiras, entre outros.
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