O STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional na elaboração de uma lei que regulamente o direito à licença-paternidade e determinou que o Congresso Nacional elabore essa lei para regulamentar o benefício em até 18 meses. Por esse motivo, surgiu o grupo Coalizão Licença Paternidade (Copai), uma união de pessoas, empresas, coletivos e instituições que defendem a regulamentação da licença paternidade estendida, remunerada e obrigatória no Brasil. A Irmanas, assessoria que trabalha as relações interpessoais dentro das empresas, é a mais nova signatária do movimento.
A licença-paternidade já é um direito constitucional e sua regularização é um direito fundamental cujo principal beneficiado são os filhos, ao permitir que os pais passem um tempo precioso com seus recém-nascidos, fortalecendo o vínculo entre eles. Além disso, a licença-paternidade também promove a igualdade de gênero, permitindo que os homens participem mais ativamente dos cuidados com os filhos desde o início. Com essa participação as famílias ficam fortalecidas, diminuindo a probabilidade de divórcios e estreitando o relacionamento inclusive do casal, que passa a ter mais equilíbrio na divisão de papéis e tarefas em casa.
“Enquanto aguarda-se pelo que será estabelecido juridicamente, nada impede que as empresas antecipem o estudo de como podem agir para garantir que os homens não sintam que seus empregos ou avaliações de performance sejam ameaçados por uma licença-paternidade”, explica Camila Lourençato, advogada e sócia-diretora da Irmanas. “Isso é tão verdadeiro que algumas companhias já estenderam esse direito, mesmo sem terem essa obrigação, provando que é possível organizar a rotina de trabalho de forma que os pais possam se ausentar por um período maior do que os atuais cinco dias”, completa, referindo-se a iniciativas de marcas como Sanofi, Meta (dona do Facebook e Instagram), Grupo Boticário, Shell, Natura, Nestlé e Virgo Dentre os países com as maiores licença paternidade estão a Noruega, com 2 semanas, podendo ser estendida a até 14 semanas devido a acordos coletivos de determinados setores; a Islândia e Eslovênia, com 90 dias; a Suécia, 70, e a Finlândia, 54. Os Estados Unidos, oferecem o mesmo período que disponibilizam para as mães, com 84 dias de licença.
Estabelecer uma regra clara para a licença-paternidade pode garantir que todos os pais tenham acesso a esse direito. Uma legislação clara e abrangente pode ajudar a eliminar quaisquer ambiguidades ou incertezas, garantindo que todos os pais saibam exatamente a que têm direito. Isso também pode ajudar a prevenir qualquer discriminação ou tratamento injusto no local de trabalho e diminui a diferença entre licença-maternidade e licença-paternidade. Esse ponto é muito importante, pois estudos e estatísticas mostram que as mulheres são tidas como as principais responsáveis no trabalho de cuidado de filhos e isso traz consequências também para o mercado de trabalho, que ainda é mais competitivo e paga valores menores a mulheres.
“Para as empresas, estar atento a esse direito dos trabalhadores é fundamental por várias razões. Primeiro, ao apoiar a licença-paternidade, as empresas demonstram que valorizam seus funcionários e reconhecem a importância do equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Isso pode levar a maior satisfação no trabalho, melhor retenção de funcionários e até mesmo aumentar a produtividade”, afirma Camila. “Além disso, a ação traz para as mulheres mais oportunidades de entrar no mercado de trabalho, pois diminui a sobrecarga feminina e a disparidade com o cuidados dos filhos”, completa.
Além disso, as empresas que apoiam a licença-paternidade podem se beneficiar de uma reputação positiva. Isso pode atrair talentos de alta qualidade que valorizam um ambiente de trabalho inclusivo e favorável à família. Também pode levar a uma maior lealdade dos funcionários, pois eles sentem que a empresa se preocupa com seu bem-estar e de suas famílias.
Por fim, é importante lembrar que a licença-paternidade não é apenas um direito dos trabalhadores, mas também um investimento no futuro. Ao permitir que os pais passem tempo com seus filhos, estamos investindo na próxima geração e investindo na primeira infância, adota-se em uma estratégia eficaz para o crescimento econômico. Estudos mostram que essa é uma maneira eficiente de diminuir a desigualdade e formar adultos que alcancem renda superior à de seus pais, uma vez que a criança cresce em um núcleo familiar fortalecido, com conexões e apoio. Com isso, terá um desempenho melhor como estudante e profissional. Portanto, é do interesse de todos – empresas, trabalhadores e a sociedade em geral – apoiar e promover a licença-paternidade.
Sobre a Irmanas
A Irmanas é uma assessoria human centric, que trabalha as relações interpessoais dentro das empresas para criar ambientes corporativos mais saudáveis, seguros e produtivos, sempre em prol da Diversidade & Inclusão e do Bem-estar Corporativo. Surgiu a partir de experiências vividas pelas sócias da empresa nos ambientes em que trabalharam e defende a humanidade no mundo corporativo, entendendo que o coração de qualquer organização reside nas relações que a sustentam. Além de moldar o futuro do trabalho, a Irmanas inspira uma revolução nas relações humanas dentro das empresas: cuidar das pessoas por meio do acolhimento, do esclarecimento e do diálogo sem preconceitos, em um espaço seguro, onde todos podem falar sobre suas questões, com um olhar multidisciplinar que enxerga a organização como um todo, sem nivelar, nem rotular ninguém; e sim ressignifica as relações para causar um impacto positivo no mercado de trabalho: saúde física e mental, convivência harmônica e aumento da produtividade. Como consequência, fazer com que os negócios sejam mais equilibrados e lucrativos em todos os sentidos.